LEI SOBRE OS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

A Eltin Sport, S.L., responsável pelo sítio Web, daqui em diante «o RESPONSÁVEL», coloca o presente documento à disposição dos utilizadores, com vista a satisfazer as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), BOE N.º 166, e a informar todos os utilizadores do sítio Web acerca das respetivas condições de utilização.

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A Eltin Sport, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa constar do sítio Web sem qualquer obrigação de notificar ou informar os utilizadores desse facto, presumindo-se como suficiente a publicação no sítio Web da Eltin Sport, S.L..



1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome do domínio: www.eltincycling.com
Nome comercial: Eltin Sport, S.L.
Denominação social: Eltin Sport, S.L.
NIF: B40578817
Domicílio social: Plaza de la Concordia, 2 Bajo 46900 Torrente
Telefone: +34 963 134 559
E-mail: [email protected]
Com inscrição no Registo (Comercial/Público) de Valencia: Volume 10677, Livro 7958, Fólio 38, Página V-187948 (“ELTIN SPORT”)



2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio Web, incluindo a título enunciativo, mas não limitativo, a programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logótipos, textos e/ou gráficos, pertence ao RESPONSÁVEL ou, se aplicável, é titular de licença ou da autorização expressa dos seus autores. Todos os conteúdos presentes no sítio Web encontram-se devidamente protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial, para além de estarem registados nos respetivos registos públicos.

Independentemente do fim a que se destinam, qualquer reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, requer, em todos os casos, a autorização prévia emitida por escrito pelo RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada é considerada uma grave infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no seu sítio Web pertencem aos seus respetivos proprietários, que serão responsáveis por qualquer eventual litígio que possa surgir em relação aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente terceiros a estabelecerem ligações diretas para os conteúdos específicos do sítio Web, e, em qualquer caso, a redirecionarem para o sítio Web principal www.eltincycling.com.

O RESPONSÁVEL reconhece os respetivos direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus titulares, não implicando a sua mera menção ou aparecimento no sítio Web a existência de direitos nem de responsabilidade sobre os mesmos, ou o seu apoio, patrocínio ou recomendação.

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3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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O REPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, incluindo mas não se limitando a fóruns, salas de chat, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou quaisquer outros meios que permitam a terceiros publicar conteúdos de forma autónoma no sítio Web do RESPONSÁVEL. De qualquer modo e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSI-CE, o RESPONSÁVEL coloca-se à disposição dos utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, caso aplicável, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Nos casos em que o utilizador considerar que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível desta classificação, pedimos-lhe o favor de entrar de imediato em contacto com o administrador do sítio Web.

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4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de quaisquer litígios ou questões relacionadas com o presente sítio Web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicada a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente. A resolução de quaisquer litígios derivados ou relacionados com a utilização do sítio Web será da competência dos tribunais mais próximos de Torrente.

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